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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

REFERENTE PREMIACAO PARA AGENTES CULTURAIS,  FAZEDORES DE CULTURA, NA CATEGORIA FORMACAO AUDIO VISUAL E FESTIVAIS DE MUSICA, ATERSANATOS E CULINARIA, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2024 - AUDIO VISUAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024,  EDITAIS Nº 004, 005, E 006/2024, REGISTRO DOS AGENTES CONTEMPLADOS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA- PNAB  LEI Nº 14.399/2022,  AGENTE CULTURAL APROVADO NA CATEGORIA ARTESANTO, JAILTON SAMPAIO DIAS.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/12/2024	0008303/2024	Original	0403 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 1.000,00
19/12/2024	0008303/2024	Original	0403 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 1.000,00
				Total Geral R$ 2.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/12/2024	0008303/2024	0009245/2024	Original	Orcamentario	0403 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 1.000,00
14/03/2025	0008303/2024	0001009/2025	Original	Restos a Pagar Processados	0403 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA	R$ 1.000,00
						Total Geral R$ 2.000,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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